Processo 561516/10
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 08/10/2010 08:12
Autuado em 08/10/2010 08:12
Oficio de encaminhamento 2269973/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2194/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2012 Acórdão   2194/ 2012 Procedência NESTOR BAPTISTA
26/07/2012 Acórdão   2194/ 2012 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
Interessado AMAURI CEZAR JOHNSSON
Procuradores: NAIAN MERI JOHNSSON (credenciado, inclusão:24/11/14)
Interessado EMERSON SANTO STRESSER
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
01/06/2015 16:10 do Protocolo 445976/15
23/11/2014 10:33 do Protocolo 1066075/14
28/09/2012 07:51 Juntada de AR oficio 539/12-OPD-DEX
09/06/2011 07:47 do Protocolo nº 34005-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 275/11 - GCG
03/06/2011 10:47 Juntada de AR ofício 274/11-GCG
03/06/2011 10:20 Juntada de AR ofício 275/11-GCG
31/01/2011 11:43 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ786731785BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 1749/2018
22/08/2018 1892 Despacho Processual Diverso nº 1688/2018
15/12/2016 1503 Despacho nº 2129/2016
02/12/2014 1019 Despacho nº 1931/2014
10/08/2012 463 Acórdão nº 2194/2012
20/07/2012 448 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2012 de 26/07/2012
29/07/2011 310 Despacho nº 787/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2018 15:12 DP  
21/08/2018 12:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1749/2018 -
20/08/2018 12:12 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 233/2018 -
20/08/2018 12:12 CMEX Despacho Processual Diverso nº 373/2018 -
14/08/2018 14:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1688/2018 -
13/12/2016 10:03 CMEX Instrução nº 275/2018 -
26/06/2015 14:41 GCG Despacho nº 2129/2016 -
28/11/2014 10:35 DEX Informação nº 3804/2015 -
25/11/2014 16:29 GCG Despacho nº 1931/2014 -
24/11/2014 17:44 GCNB  
05/09/2012 15:06 DEX Certidão de Débito nº 1/2013 -
05/09/2012 15:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 1395/2014 -
05/09/2012 15:06 DEX Instrução de Cobrança nº 348/2012 -
05/09/2012 15:06 DEX Informação nº 1526/2013 -
05/09/2012 15:06 DEX Informação nº 1914/2012 -
05/09/2012 15:06 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 539/2012 -
26/07/2012 16:26 STP Acórdão nº 2194/2012 -
26/07/2012 16:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 373/2012 -
26/07/2012 16:26 STP Certidão de Publicação DETC nº 450/2012 -
03/07/2012 17:33 GCG  
02/07/2012 12:03 DP Informação nº 5278/2012 -
12/06/2012 10:27 GCG Despacho nº 1115/2012 -
12/06/2012 10:02 GCNB  
27/01/2012 08:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 1143/2012 -
27/01/2012 08:15 SMPjTC Parecer nº 7913/2012 - julgamento conforme a instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução
29/07/2011 10:49 DIJUR Parecer nº 527/2012 - REPRESENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO À FUNCIONÁRIA CONTRATADA POR APMI. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO E DO PREFEITO À ÉPOCA. PROCEDÊNCIA. AO MPjTC.
14/10/2010 11:39 GCG Despacho nº 348/2011 -
14/10/2010 11:39 GCG Despacho nº 787/2011 -
14/10/2010 11:39 GCG Ofício com prazo nº 274/2011 -
14/10/2010 11:39 GCG Ofício com prazo nº 275/2011 -
08/10/2010 18:00 GP Despacho Processual Diverso nº 1756/2010 -
08/10/2010 08:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14109/2010 -

Voltar a Consulta